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Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Finalidade do site

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2. Uso adequado

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3. Propriedade intelectual

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5. Limitação de responsabilidade

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6. Contratação de serviços

A prestação de serviços ocorre por meio de contrato específico, com escopo, prazos e valores definidos entre as partes. Estes termos não criam, por si só, qualquer vínculo contratual de prestação de serviços.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). Recomendamos a leitura desse documento.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

9. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Petrolina-PE para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].